Processo 44099/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/01/2013 08:57
Autuado em 30/01/2013 08:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4066/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4066/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
02/09/2015 Acórdão   4066/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Gestor ordenador das despesas ARNILDA MOCELIN ANTONIAZZI
Órgão repassador MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO
Representante legal AUGUSTINHO ZUCCHI
Representante legal ROBERTO SALVADOR VIGANO

Juntadas
DataDescrição
21/11/2013 16:45 do Protocolo 829947/13
21/11/2013 16:44 do Protocolo 829920/13
05/11/2013 12:48 AR do ofício OCN - 7835/13 - DP
30/10/2013 10:48 AR do ofício OCN - 7833/13 - DP
30/10/2013 10:48 AR do ofício OCN - 7830/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7830/ 2013   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7831/ 2013   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7832/ 2013   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7833/ 2013   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7835/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Acórdão nº 4066/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 889/2014
15/10/2013 747 Despacho Processual Diverso nº 2415/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1502/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2015 11:23 DP  
02/10/2015 09:51 DEX Informação nº 6389/2015 -
02/09/2015 15:01 S2C Acórdão nº 4066/2015 -
02/09/2015 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2530/2015 -
12/08/2015 15:34 GCNB  
08/07/2015 17:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2075/2015 -
08/07/2015 17:32 SMPjTC Parecer nº 8596/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
30/04/2014 09:41 DAT Instrução nº 1943/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
24/02/2014 10:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2051/2014 -
18/02/2014 12:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 889/2014 -
11/10/2013 15:25 DP Informação nº 2669/2014 -
11/10/2013 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 7830/2013 -
11/10/2013 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 7831/2013 -
11/10/2013 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 7832/2013 -
11/10/2013 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 7833/2013 -
11/10/2013 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 7835/2013 -
09/10/2013 15:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2342/2013 -
09/10/2013 15:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2415/2013 -
30/01/2013 17:55 DAT Instrução nº 3171/2013 -
30/01/2013 08:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1502/2013 -

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